Estabelece requisitos de segurança para operações de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, visando prevenir acidentes e lesões durante essas atividades.
Importância: Reduz os riscos de acidentes relacionados ao transporte e manuseio de materiais, protegendo os trabalhadores e evitando danos à saúde e ao patrimônio.